Termos de Uso
Última atualização: 21/02/2026
1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao Spaece Intelligence. Ao acessar ou usar nosso site e serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve usar nossos serviços.
2. Definições
- "Empresa", "Nós", "Nosso": Refere-se a Rogers Sampaio Santos, me, inscrita no CNPJ sob o nº 33.609.742/0001-78.
- "Serviço": Refere-se à plataforma Spaece Intelligence e serviços relacionados.
- "Usuário", "Você": Refere-se a qualquer indivíduo que acessa ou usa o Serviço.
3. Descrição do Serviço
O Spaece Intelligence é uma plataforma educacional SaaS (Software as a Service) que oferece ferramentas para criação de simulados, geração de questões com Inteligência Artificial e gestão de aprendizado.
4. Cadastro e Segurança da Conta
Para acessar certas funcionalidades, você precisará criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
5. Planos e Pagamentos
Oferecemos planos de assinatura que podem ser mensais ou anuais. O processamento de pagamentos é realizado inteiramente pela Stripe. Nós não armazenamos informações completas de cartão de crédito em nossos servidores.
Ao assinar um plano pago, você concorda com os termos de serviço da Stripe e autoriza a cobrança recorrente conforme o plano escolhido.
6. Propriedade Intelectual
O Serviço e todo o seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão de propriedade exclusiva da Empresa e seus licenciadores. O Serviço é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis do Brasil e de outros países.
7. Uso Aceitável
Você concorda em não usar o Serviço para:
- Qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
- Violar quaisquer leis em sua jurisdição.
- Distribuir vírus ou qualquer outro código de natureza destrutiva.
- Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas.
8. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a Empresa, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, fundo de comércio ou outras perdas intangíveis.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta suas disposições sobre conflitos de leis. Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza, Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato.
10. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:
Rogers Sampaio Santos, me
Endereço: Rua G 150, 60875-577 São Bento, Fortaleza - CE
Email: legal@autoral.com.br